01Quem trata os seus dados?
A LE NUMÉRO é o atelier de arquitectura fundado por Paul Marques, com base em Lisboa.
Para qualquer questão sobre este texto ou sobre os seus dados, escreva para atelier@lenumero.pt. Respondemos nós, não um departamento.
02Que dados recolhemos?
Apenas os que nos dá no formulário de contacto: o nome, o endereço de email e, caso queira preenchê-los, a localização do projecto, a área aproximada, o tipo de obra, o prazo pretendido e a mensagem que escrever. Nenhum destes últimos é obrigatório.
Não recolhemos mais nada. Não compramos listas, não cruzamos os seus dados com outras fontes e não lhe pedimos nada que não seja necessário para lhe responder.
Há ainda um dado técnico que nunca chega às nossas mãos: o endereço IP de quem visita o site é processado automaticamente pela Cloudflare, que aloja a página, para protecção contra ataques. É um registo temporário e não o utilizamos para nada.
03Para que servem?
Para lhe responder. E, se o projecto avançar, para preparar uma proposta e comunicar consigo ao longo do processo.
Não usamos o seu email para newsletters, não lhe enviamos publicidade e não partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais. Se um dia quisermos fazer alguma dessas coisas, pedimos-lhe autorização primeiro. A resposta pode ser não, sem que isso mude o que quer que seja no seu projecto.
04Com que fundamento legal?
Quem nos escreve a perguntar por uma obra está a dar passos prévios a um eventual contrato. É essa a base legal, prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.
Repare que não há nenhuma caixa para assinalar a aceitar seja o que for. É propositado. O consentimento seria a base errada para este caso, e enchem-se formulários de caixinhas que ninguém lê apenas porque toda a gente o faz.
05Quanto tempo ficam guardados?
Se o contacto não der origem a um projecto, guardamos a mensagem durante doze meses e depois apagamo-la. Esse prazo existe porque é frequente alguém escrever, adiar a obra e voltar um ano mais tarde. É mais útil termos o histórico do que fingir que nunca falámos.
Se o projecto avançar, os dados passam a fazer parte do processo do cliente e ficam sujeitos aos prazos legais de conservação aplicáveis a contratos e a obrigações fiscais.
06Quem mais lhes toca?
Três entidades, todas na qualidade de prestadores de serviço: a Cloudflare, que aloja e protege o site; o serviço que encaminha a mensagem do formulário para a nossa caixa de correio; e o fornecedor dessa caixa, onde a mensagem fica depois de chegar.
Nenhuma delas utiliza os seus dados para fins próprios.
07Os dados saem da Europa?
Sim, em parte.
A Cloudflare e o serviço de envio de email são empresas norte-americanas, e essas transferências estão cobertas pelos mecanismos que o RGPD prevê para o efeito, nomeadamente o EU-US Data Privacy Framework e as cláusulas contratuais-tipo.
Dizemo-lo porque é verdade e porque tem o direito de saber, não porque seja invulgar. Praticamente todos os sites que visita hoje estão nas mesmas condições. A diferença é que poucos o escrevem.
08Este site usa cookies?
Não.
Nenhum. Não há cookies, não há rastreadores, não há pixéis de redes sociais, não há contadores de visitas. É por isso que não encontrou aqui aquele aviso que aparece em todo o lado e que ninguém lê. Não temos nada para lhe pedir autorização.
Se um dia precisarmos de perceber quantas pessoas visitam o site, usaremos uma ferramenta que também não use cookies. Preferimos assim.
09Há decisões automáticas sobre si?
Não.
Não fazemos perfis, não classificamos contactos por algoritmo e não há nenhuma máquina a decidir se o seu projecto nos interessa. Lemos as mensagens uma a uma.
10Que direitos tem?
Pode pedir-nos que lhe mostremos os dados que temos sobre si, que os corrijamos se estiverem errados, que os apaguemos, que limitemos o que fazemos com eles, que lhos entreguemos num formato legível para os levar para outro lado, ou pode simplesmente opor-se a que os tratemos.
Basta escrever para atelier@lenumero.pt. Não precisa de justificar o pedido nem de usar fórmulas especiais. Respondemos no prazo de um mês.
11E se não ficar satisfeito?
Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados, a autoridade portuguesa nesta matéria, em www.cnpd.pt.
Preferíamos que falasse connosco primeiro. Mas o direito é seu, e existe precisamente para não depender da nossa boa vontade.